Senado aprova proposta de linha de crédito para Micro e Pequenas Empresas

Proposta de linha de crédito para Micro e Pequenas Empresas (MPEs) foi aprovada pelo Senado em 07 de abril de 2020 com o propósito de fortalecer estes negócios em meio à pandemia do COVID-19.

A empresa poderá pagar este crédito em até 36 parcelas, com juros de 3,75% ao ano. Além disso, deverá garantir a estabilidade dos funcionários durante dois meses após o recebimento da última parcela dos créditos.

De acordo com a proposta, a linha de crédito oferecida poderá atingir o valor de até 50% da renda bruta da empresa em 2019. Para as Microempresas (ME) com faturamento de até 360 mil, o valor do crédito poderá ser de até 180 mil. Já no caso das Empresas de Pequeno Porte (EPP) com faturamento variado entre 360 mil e 4,8 milhões, os créditos poderão chegar até 2,4 milhões.

A proposta precisa passar pela Câmara dos Deputados e entrará em vigor caso sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro. Caso aprovada, a proposta será operada pelas seguintes instituições: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, que juntarão seus recursos ao do Tesouro Nacional para a realização do financiamento.